PGFN/PGF - Portaria Conjunta nº 16/2010 PORTARIA CONJUNTA PGFN/PGF Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 03.09.2010
PGFN/SRF - Portaria Conjunta nº 15/2010PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF Nº 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 DOU 03.09.2010
CAMEX - Resolução nº 65/2010RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010 DOU 03.09.2010
INSTRUÇÃO CVM Nº 485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 DOU 03.09.2010Altera a Instrução CVM Nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB, publicada no DOU de 16 de julho de 2007, Seção 1, p. 60.
MTE - Portaria nº 2.086/2010PORTARIA MTE Nº 2.086, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 01.09.2010
CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 60/2010Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
Poder Executivo - Decreto nº 7.279/2010DECRETO Nº 7.279, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
Poder Executivo - Medida Provisória nº 500/2010Medida Provisória Nº 500, de 30 de agosto de 2010 DOU 31.08.2010
BACEN - Carta-Circular nº 3.467/2010Carta-Circular BACEN Nº 3.467, de 26 de agosto de 2010 DOU 30.08.2010
Poder Executivo - Medida Provisória nº 499/2010Medida Provisória nº 499. De 25 de agosto de 2010 DOU 26.08.2010
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